02jun

Gestantes, recém nascidos e a cobertura dos planos de saúde

Nada preocupa mais as mães e os pais que a saúde e o bem-estar dos filhos. Mas a preocupação pode virar precaução se algumas atitudes fundamentais forem tomadas ainda antes do nascimento do bebê. Uma delas é a escolha e contratação do plano de saúde que melhor se adeque às necessidades da família.

plano de saúde gestante

Geralmente, as operadoras oferecem planos de abrangência nacional, estadual ou regional. Quanto maior a abrangência, maior o valor da mensalidade. Vale à pena ponderar se as viagens da família são freqüentes e se a região do local de contratação oferece serviços médicos suficientes. 

Outros fatores importantes dizem respeito ao tipo de acomodação em caso de internação (coletivo ou individual), ao fator moderador (preço fixo ou com co-participação) e ao tipo de contratação (individual/familiar ou coletivo por adesão).

A escolha primordial é aquela relacionada com a cobertura do plano. As opções de cobertura são: ambulatorial, hospitalar, obstetrícia e odontológico. A contratação pode se dar de forma individual (com exceção da obstetrícia) ou de forma combinada (ex: ambulatorial + hospitalar + obstetrícia). 

O plano ambulatorial engloba apenas os atendimentos realizados em consultório ou ambulatório, definidos e listados no rol de procedimentos, inclusive exames. Já o plano hospitalar compreende os atendimentos realizados durante a internação hospitalar. O plano odontológico inclui apenas procedimentos odontológicos realizados em consultórios, incluindo exame clínico, radiologia, prevenção, dentística, endodontia, periodontia e cirurgia. Por fim, o plano hospitalar com obstetrícia engloba os atendimentos realizados durante internação hospitalar e os procedimentos relativos ao pré-natal e à assistência ao parto. 

Quando o plano engloba de forma combinada as coberturas ambulatorial, hospitalar e obstetrícia ele é chamado de plano referência. Importante notar que a Lei determina que toda operadora de saúde é obrigada a oferecer esse plano aos consumidores. Uma das vantagens da contratação do plano referência é que após 24 horas do início da vigência do contrato, será garantida a cobertura integral (ambulatorial e hospitalar) para urgência e emergência aos beneficiários, sem qualquer tipo de limitação, a não ser para os casos de lesões ou doenças preexistentes. Importante destacar que complicações no processo gestacional, como prenhez tubária, eclâmpsia, parto prematuro, diabetes e abortamento são consideradas casos de urgência.

Se o casal pretende ter filhos é conveniente contar com a cobertura obstetrícia. O que pouca gente sabe é que a cobertura obstetrícia no plano de saúde da mãe ou do pai traz os seguintes benefícios para o recém nascidoatendimento ao recém nascido, filho natural ou adotivo do consumidor ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto; inscrição assegurada do recém nascido no plano, como dependente, isenta do cumprimento de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento. Além disso, quando o parto do recém nascido for coberto pela operadora, não caberá qualquer alegação de doença ou lesão preexistente.

Contudo, para que seja assegurada a inscrição isenta do cumprimento de carência, o titular do plano deve ter cumprido o período de carência de 300 dias para parto. Caso o titular ainda esteja em carência para o parto, o recém nascido ainda terá direito de assistência e inscrição, mas também deverá observar o prazo restante para o cumprimento de carência. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, oferece em seu site um guia de plano de saúde que auxilia no conhecimento e na comparação entre os planos comercializados (http://www.ans.gov.br/guiadeplanos/). No mesmo site também é disponibilizado um espaço para o consumidor conhecer e exercer melhor seus direitos, tais como coberturas, prazos, reajustes de preços e espaço para reclamações (http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor).

Em caso de dúvidas ou problemas busque maiores esclarecimentos com seu advogado de confiança.

Fonte das informações: ANS

O post foi escrito exclusivamente para o blog pela Hazim & Mangrich advogados.  

Quando eu engravidei tinha acabado de trocar de plano de saúde e não cumpri a carência de 300 dias para a obstetrícia, acabamos pagando o parto e internação particular, mas todos os exames e consultas foram feitos pelo plano. Achei o conteúdo super esclarecedor pra quem tem dúvidas sobre esse assunto que às vezes dá muita dor de cabeça! hehe.

 

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