TERMOS DE USO

Bem-vindo ao website https://www.agorasoumae.com.br/, onde todos os serviços são ofertados pela empresa AGORA SOU MÃE, inscrita sob o CNPJ nº 16.624.250/0001-32, com endereço na Rua José Lino Kretzer, 631, Centro – São José/SC, CEP nº 88103-310, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1. 1. DO OBJETO

1.1.  Essa plataforma tem como finalidade “e-commerce”, ou seja, promover a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo.

2. 2. DA RESERVA DE PRODUTOS

2.1. O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

2.2. O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. 3. DAS OBRIGAÇÕES DA CLIENTE

3.1. A cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

3.2. É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

3.3. Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

3.4. Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

3.5.  Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

3.5.1.  Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

3.6.  Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

3.7.  O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.

3.8. Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

3.9. Conforme exigido nos itens anteriores desta cláusula terceira, deverá o cliente informar todos os seus dados de forma completa e correta, entre estes destaca-se o endereço do mesmo tendo em vista que será para este que os envios dos produtos adquiridos serão enviados e nenhum outro.

3.10.1. O endereço válido para o envio dos produtos adquiridos pelo cliente será indicado no momento da compra cadastrado no pedido.

3.10.2. Nos casos de reclamação por parte do cliente quanto envio do produto para endereço diverso daquele indicado no momento da compra, poderá a Agora Sou Mãe efetuar novo envio para o novo endereço indicado, devendo, no entanto, o cliente arcar com toda despesa necessária para o reenvio efetuado.

3.10.3. O envio do produto adquirido para o novo endereço indicado só será efetuado mediante pagamento do valor cobrado pela Agora Sou Mãe.

4. 4. DA OBRIGAÇÕES DA AGORA SOU MÃE

4.1.  Descrever e demonstrar via imagem as características do produto disponível para venda.

4.2.  Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.

4.3.  Disponibilizar uma plataforma segura.

4.4.  Emitir a nota fiscal do produto, que será enviada via e-mail ao cliente em formato xml e DANFE, e DANFE simplificada junto do produto.

4.5.  Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. 5. DA ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE

5.1.  A empresa não será responsabilizada pelo mau uso ou manuseio errado do produto adquirido em nossa plataforma.

5.2.  Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.

5.3.  Fornecemos as informações pertinentes ao produto, bem como eles vão acompanhados de instruções de lavagem e cuidados em suas etiquetas.

6. 6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1.  Todo o design e paginação são de propriedade do website da empresa Agora Sou Mãe, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

6.2.  Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeos disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de propriedade da Agora Sou Mãe.

6.2.1.  As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

6.3.  A logo, a marca e toda a aparência da web são de propriedade da Agora Sou Mãe.

6.4.  É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes na web página da empresa Agora Sou Mãe, sob pena de responder por sanções quem desobedecer.

6.5.  A empresa Agora Sou Mãe não será responsabilizada por links externos que possam vir a aparecer na página da empresa.

6.5.1.  Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

6.6.  Nada contido na web página da Agora Sou Mãe garante o direito à concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

6.7.  O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

6.8.  É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado no site da empresa Agora Sou Mãe sem consentimento expresso.

7. 7. DAS FORMAS DE PAGAMENTO

7.1.As formas de pagamento aceitas pela empresa Agora Sou Mãe e-commerce são: a) cartão de crédito e b) PIX.

7.2.Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.

7.3.Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.

8. 8. DA ENTREGA E ENVIO DO PRODUTO

8.1.Após a aprovação do pagamento, o produto será enviado em até 5 dias úteis.

8.2.Os custos de entrega/frete estarão informados no momento em que você estiver quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega, onde você informará o seu endereço e CEP.

8.3.O cliente pagará pela entrega/frete do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.

9. 9. DA DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

9.1.O cliente poderá devolver o produto adquirido em nosso e-commerce, em até 07 (sete) dias corridos, exercendo assim o seu DIREITO DE ARREPENDIMENTO, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49 e solicitar o reembolso do valor pago. Se preferir o crédito na loja, o prazo para a solicitação é de até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento do pacote.

9.2.A solicitação de devolução deve ser feita pelo cliente em nosso site, dentro dos prazos informados.

9.2.1.É de responsabilidade da Agora Sou Mãe fornecer um código de autorização de postagem para que o cliente realize a postagem em uma agência dos Correios, sem custos para o mesmo.

9.2.2. O cliente deve respeitar a validade do código de autorização de postagem que é de 30 (trinta) dias corridos. Caso o código expire, o envio será de responsabilidade do cliente.

9.2.3. É de responsabilidade do cliente que os produtos sejam embalados em pacote que não seja transparente ou corra risco de sofrer avarias.

9.3.Assim que o pacote for recebido na Agora Sou Mãe, os produtos serão analisados pela equipe de qualidade em até 7 (sete) dias úteis.

9.4.Para que a devolução seja aprovada, é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, íntegro, sem marcas de uso, com etiquetas e embalagens, nas mesmas condições do envio original. Se não atender às nossas condições de devolução, o produto será devolvido para o endereço de entrega.

9.5.O reembolso será realizado de acordo com o método de pagamento do pedido.

9.5.1. Se o pagamento for via PIX, o reembolso será feito na conta bancária informada pelo cliente em até 3 (três) dias úteis.

9.5.2. Caso o pagamento tenha sido via cartão de crédito, o estorno será imediato em nosso sistema, mas ficará disponível para visualização em até duas faturas (30 a 60 dias) do cartão do cliente, podendo ocorrer antes, dependendo da operadora do cartão.

9.5.3. Se o pagamento for crédito na loja, mais cartão de crédito ou PIX, o reembolso será feito na conta bancária informada pelo cliente em até 3 (três) dias úteis.

9.6.Em caso de crédito na loja, assim que a devolução for aprovada dentro do prazo de até 7 (sete) dias úteis, o crédito aparecerá na conta do cliente e o mesmo será informado por e-mail.

9.7.A devolução corresponderá ao preço final pago pelos produtos. Caso o cliente utilize um cupom de desconto, esse desconto será aplicado também ao emitir o crédito. O mesmo vale para peças promocionais.

9.8.Nos casos de devolução por constatação de defeito aparente ou vício oculto, o cliente terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias para reclamar a devolução do produto adquirido e poderá solicitar, se houver estoque, o reenvio de um novo produto igual ao que foi constatado o defeito, crédito na loja com frete grátis ou restituição do valor, despendido conforme dispõe o artigo 26, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.

9.8.1. A Agora Sou Mãe terá até 07 (sete) dias úteis,contados a partir do recebimento do produto devolvido, para análise da reclamação e retorno.

10. 10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. Você pode conferir a Política de Privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamento dos dados cadastrados no site da empresa Agora Sou Mãe, bem como da navegação.

11. 11. DO FORO

Fica eleito o foro da Cidade de São José/SC, cidade sede da empresa Agora Sou Mãe, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.